ABSTRACT
Este estudo investigou as principais tendências econômicas, da estrutura de mercado, e da produção e inovação em vacinas contra doenças infecciosas, em âmbito global e nacional, observando os reflexos no acesso à vacinação no Brasil e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para atualização do panorama mundial de P&D e de mercado, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, e, utilizada a base de dados de inteligência competitiva. Para a compreensão da inserção do Brasil nesse contexto, segundo enfoque estrutural do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foram levantadas informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Programa Nacional de Imunização e da base Questel Orbit Intelligence, referentes à proteção patentária no país; identificadas as tecnologias transferidas para as instituições públicas nacionais; e investigada a evolução do déficit da balança comercial em saúde. A análise efetuada evidenciou a tendência global de concentração da produção em poucas empresas farmacêuticas líderes e de acirramento de assimetrias econômicas e tecnológicas também no segmento de vacinas. No Brasil, a pesquisa identificou fragilidades tecnológicas, riscos e gargalos produtivos que recaem sobre a garantia à imunização no país e revelou que, a despeito da base industrial instalada, as políticas públicas e ações dos produtores nacionais não têm sido suficientes para enfrentar e superar o contexto global de dependência estrutural. Em conclusão, o estudo indica a necessidade de se avançar na estratégia nacional de vincular produção local, capacitação tecnológica e de inovação no segmento de vacinas para contribuir na garantia do acesso universal à saúde no país.
Este estudio investigó las principales tendencias económicas, de estructura de mercado, y de producción e innovación en vacunas contra enfermedades infecciosas, en el ámbito global y nacional, observando sus reflejos en el acceso a la vacunación en Brasil y sostenibilidad del Sistema Único de Salud. Para la actualización del panorama mundial de P&D y de mercado, se realizó una investigación bibliográfica y se utilizó una base de datos de inteligencia competitiva. Para la comprensión de la inserción de Brasil en ese contexto, según el enfoque estructural del Complejo Económico-Industrial de Salud, se recogió información de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, del Programa Nacional de Inmunización y de la base Questel Orbit Intelligence, referente a la protección de patentes en el país; identificadas las tecnologías transferidas para las instituciones públicas nacionales; e investigada la evolución del déficit de la balanza comercial en salud. El análisis efectuado evidenció la tendencia global de concentración de la producción en pocas empresas farmacéuticas líderes y de exacerbación de asimetrías económicas y tecnológicas, también en el segmento de vacunas. En Brasil, la investigación identificó fragilidades tecnológicas, riesgos y cuellos de botella productivos que recaen sobre la garantía de inmunización en el país y reveló que, a pesar de la base industrial instalada, las políticas públicas y acciones de los productores nacionales no han sido suficientes para enfrentar y superar el contexto global de dependencia estructural. En conclusión, el estudio indica la necesidad de avanzar en la estrategia nacional de vincular la producción local, capacitación tecnológica y de innovación en el segmento de vacunas, para contribuir en la garantía del acceso universal a la salud en el país.
This study analyzed the main economic trends, market structure, production, and innovation in vaccines against infectious diseases at the global and national levels, observing the effects on access to vaccination in Brazil and on the sustainability of the Brazilian Unified National Health System. In order to update a global overview of R&D and the market, the authors conducted a literature search and drew on a competitive intelligence database. In order to understand Brazil's role in this context, with the Health Economic-Industrial Complex as the structural focus, the authors accessed information from the Brazilian Health Regulatory Agency, the National Immunization Program, and the Questel Orbit Intelligence database on patent protection in Brazil; identified the technologies transferred to public institutions in Brazil; and analyzed the trend in the trade balance deficit in health. The analysis revealed a global trend of concentration of vaccine production in a few leading pharmaceutical companies and the exacerbation of economic and technological asymmetries in the vaccine sector. In Brazil, the study identified technological weaknesses, risks, and manufacturing bottlenecks that impact the guarantee of immunizations in the country and showed that despite the installed industrial base, public policies and actions by domestic manufacturers have not been sufficient to confront and overcome the global context of structural dependence. In conclusion, the study indicates the need for progress in the Brazilian national strategy to link domestic production, technological capacity-building, and innovation in the vaccine sector to help guarantee universal access to health in Brazil.
Subject(s)
Humans , Vaccines , Brazil , Vaccination , Immunization Programs , Government ProgramsABSTRACT
Resumo Este artigo articula temáticas contemporâneas da agenda de desenvolvimento como fenômenos globais que incidem sobre a difusão e a direção do progresso técnico em saúde, condicionando a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Por meio da avaliação da dependência externa do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro; pela revisão bibliográfica da literatura referente à complexidade econômica e seus dados referentes à América Latina e ao Brasil; e, mediante o levantamento e avaliação de dados estatísticos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, constrói-se um panorama em que se verificam crescentes assimetrias econômicas e de poder que conformam reiteração do padrão centro-periferia em múltiplos temas e escalas geográficas. Como desdobramento desta perspectiva, consolida-se o vínculo endógeno entre os padrões nacionais de desenvolvimento e as possibilidades e limites estruturais para a conformação de um sistema universal de saúde no Brasil. O enfrentamento das assimetrias tecnológicas globais faz parte de uma agenda estratégica que condiciona o avanço do SUS no sentido de seus princípios fundadores de universalidade, integralidade e equidade.
Abstract This paper articulates contemporary themes of the development agenda as global phenomena that affect the dissemination and direction of health technical progress, subjecting the sustainability of the Unified Health System (SUS). The evaluation of the external dependence of the Brazilian Health Economic Industrial Complex, the bibliographical review of the literature on economic complexity and its data on Latin America and Brazil and the collection and evaluation of statistical data from the World Intellectual Property Organization and the National Institute of Industrial Property enable us to build an overview of increasing economic and power asymmetries that reiteratesthis centre-periphery pattern in multiple themes and geographical scales. This perspective consolidates the endogenous link between national development patterns and structural possibilities and boundaries for the setting of a Brazilian universal health system. Confronting global technological asymmetries is part of a strategic agenda that conditionsthe advancingof the Unified Health Systemtowards its founding principles of universality, comprehensiveness and equity.
Subject(s)
Humans , Biomedical Technology/trends , Delivery of Health Care/organization & administration , National Health Programs/organization & administration , BrazilABSTRACT
Resumo A compreensão de que condições de saúde são dependentes de fatores nacionais mais gerais, relacionados ao padrão de desenvolvimento, implica admitir que a setorização da saúde é um limitante para a formação de conhecimento. Aponta também a relevância de investigar a relação entre saúde e desenvolvimento contemplando interrogações sobre os processos que alimentam a persistência da polaridade modernização-marginalização, que marcou a história do desenvolvimento contemporâneo brasileiro. A partir de uma revisão da literatura, este ensaio objetiva aprofundar o conhecimento dos condicionantes estruturais da relação entre saúde e desenvolvimento e sua reprodução na formação de conhecimento contemporâneo, com base no diálogo com as ideias do Celso Furtado. Conclui que uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento demandaria políticas capazes de conciliar a coexistência harmoniosa dos antagonismos representados pelos interesses do capitalismo e do bem-estar social. Na concepção de Furtado, isto seria possível ao correlacionar o processo de homogeneização social com um sistema produtivo eficiente dotado de certa autonomia tecnológica.
Abstract Understanding that conditions of health are dependent on more general nationwide factors relating to the level of development means admitting that 'sectorization' of health service is something that tends to limit the formation of knowledge. It also points to the importance of investigating the relationship between health and development, including issues about the processes that feed the persistence of the polarization between modernization and exclusion which has been a history of Brazil's contemporary development. This paper, based on a review of the literature, aims to look more deeply at the structural conditioning factors of the relationship between health and development, and their reproduction in the formation of contemporary knowledge, based on a dialog with the ideas of Celso Furtado. It concludes that a 'virtuous' articulation between health and development calls for policies that are able to reconcile the antagonistic factors represented by the interests of capitalism, and the interests of social wellbeing, in a harmonious co-existence. In Furtado's conception, this would be possible, if the process of social homogenization is correlated with an efficient production system that has a degree of technological autonomy.
Resumen La comprensión de que las condiciones de salud dependen de factores nacionales más generales relacionados con el patrón de desarrollo significa admitir que la sectorización de la salud es un factor limitante para la formación del conocimiento. También señala la importancia de investigar la relación entre la salud y el desarrollo contemplando interrogaciones acerca de los procesos que alimentan la persistencia de la polaridad modernización versus marginación, que marcó la historia del desarrollo contemporáneo brasileño. A partir de una revisión de la literatura, este ensayo tiene como objetivo profundizar la comprensión de las condiciones estructurales de la relación entre la salud y el desarrollo y su reproducción en la formación de conocimiento contemporáneo, con base en el diálogo con las ideas de Celso Furtado. Concluye que una articulación virtuosa entre la salud y el desarrollo requeriría políticas capaces de conciliar la coexistencia armoniosa de los antagonismos representados por los intereses del capitalismo y del bienestar social. En la concepción de Furtado, esto sería posible al correlacionar el proceso de homogeneización social con un sistema de producción eficiente dotado de una cierta autonomía tecnológica.
Subject(s)
Humans , Health Status , Delivery of Health Care/organization & administration , Health Policy , Brazil , CapitalismABSTRACT
A compreensão de que condições de saúde são dependentes de fatores nacionais mais gerais, relacionados ao padrão de desenvolvimento, implica admitir que a setorização da saúde é um limitante para a formação de conhecimento. Aponta também a relevância de investigar a relação entre saúde e desenvolvimento contemplando interrogações sobre os processos que alimentam a persistência da polaridade modernização-marginalização, que marcou a história do desenvolvimento contemporâneo brasileiro. A partir de uma revisão da literatura, este ensaio objetiva aprofundar o conhecimento dos condicionantes estruturais da relação entre saúde e desenvolvimento e sua reprodução na formação de conhecimento contemporâneo, com base no diálogo com as ideias do Celso Furtado. Conclui que uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento demandaria políticas capazes de conciliar a coexistência harmoniosa dos antagonismos representados pelos interesses do capitalismo e do bem-estar social. Na concepção de Furtado, isto seria possível ao correlacionar o processo de homogeneização social com um sistema produtivo eficiente dotado de certa autonomia tecnológica.
Subject(s)
Humans , Unified Health System , Public Health , Science , Social Determinants of HealthABSTRACT
A Lei de Inovação foi uma iniciativa governamental para a criação de um ambiente propício à inovação no Brasil. Suas regras impactaram definitivamente o mapa de inserção das instituições acadêmicas e científicas nacionais (instituições científicas e tecnológicas - ICT) nesse processo. Entre suas estratégias, induziu a adequação organizacional das ICT, tornando obrigatória a implantação de núcleos de inovação tecnológica(NIT). Adicionalmente, o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, recentemente sancionado,pode representar um divisor de águas para a atuação das ICT brasileiras, aumentando seu protagonismo.Considerando a importância do papel desempenhado pelos NIT nessa área e a complexidade inerente à sua estruturação e atuação, o estudo que fundamenta o presente artigo se debruçou sobre o caso do NIT da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E, ao identificar estratégias de implantação e resultados observados,as autoras mapearam os principais desafios e orientações, procurando oportunizar uma reflexão capaz de contribuir para a implementação e consolidação de NIT nas ICT brasileiras.
The Lei de Inovação (Innovation Law) represented a governmental initiative to create an enabling environment for innovation in Brazil. Its rules affected definitively the insertion map of national academic and scientific institutions (ICT of Portuguese instituições científicas e tecnológicas) in this process. Among its strategies, it sought to induce the organizational adjustment of the ICT, requiring the establishment of technology transfer offices (NIT, of Portuguese núcleos de inovação tecnológica). Furthermore, the new Legal Framework for Science, Technology and Innovation, recently sanctioned, may represent a gamechanger in the Brazilian ICT performance, increasing their protagonism. Given the importance of the NIT in this area, as well the inherent complexity of its structuring process and the operation of these offices, this article presents a study that looks into the case of the NIT at the Oswaldo Cruz Foundation, knownas Fiocruz. Based on the identification of the strategies for implementing that NIT and their results, we mapped out the main challenges and guidelines, so that providing a reflection able to contribute to the implementation and consolidation of the NIT at Brazilian ICT.
A Lei de Inovação (Ley de Innovación) representa una iniciativa del gobierno de crear un entorno propiciopara la innovación en Brasil. Sus reglas afectaron definitivamente el mapa de inserción de las institucionesacadémicas y científicas nacionales (ICT del portugués instituciones científicas y tecnológicas) en esteproceso. Entre sus estrategias, ella ha inducido la adecuación organizativa de las ICT, tornando obligatoria laimplantación de unidades de innovación tecnológica (NIT, del portugués núcleos de inovação tecnológica).Además, el nuevo Marco Legal de la Ciencia, Tecnología y Innovación, recientemente promulgado, puederepresentar un punto de inflexión para el desempeño de las ICT de Brasil, aumentando su protagonismo.Teniendo en cuenta el importante papel que desempeñan las NIT en esta área y la complejidad de suestructura y funcionamiento, este artículo presenta un estudio que se ha centrado en el caso de la NIT de laFundación Oswaldo Cruz (Fiocruz). Además, identificando las estrategias de implantación y los resultadosobservados, el artículo expone los desafíos y orientaciones esenciales, con el objetivo de propiciar unareflexión capaz de contribuir a la aplicación y consolidación de NIT en las ICT brasileñas.
Subject(s)
Humans , Technological Development/legislation & jurisprudence , Governmental Research Institutes , Intellectual Property , Patents as Topic , Brazil , Health Sciences, Technology, and Innovation Management , Technology TransferABSTRACT
Abstract: The effective enforcement of the access to healthcare as fundamental right requires an important theoretical and political effort at linking the often contradictory economic and social dimensions of development. This study suggests the need for a systemic view of policies related to the industrial base and innovation in health and the construction of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The authors investigate the relations between health, innovation, and development, seeking to show and update the political, economic, and social determinants of the recent Brazilian experience with the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). They discuss how the agenda for innovation and domestic industrial production in health gained a central place in the project for construction of the SUS. The article thus seeks to link inherent issues from the agenda for development, production, and innovation to social policy in healthcare, as observed in recent years, and based on this analysis, points to political and conceptual challenges for implementing the SUS, especially as regards strengthening its technological and industrial base. As a byproduct, the article develops an analytical and factual focus on the consolidation of the HEIC in Brazil, both as a dynamic vector of industrial development, generating investment, income, employment, and innovations, and as a decisive element for reducing vulnerability and structural dependence in health. The authors aim to show that strengthening the SUS and orienting it to social needs is an essential part of building a social Welfare State in Brazil.
Resumen: La consideración efectiva de la salud como un derecho fundamental exige un importante esfuerzo, teórico y político, de articulación entre las dimensiones económicas y sociales, a veces contradictorias, del desarrollo. Este trabajo expone la necesidad de una análisis sistémico de las políticas relacionadas con la base productiva y de innovación en salud y la construcción del Sistema Único de Salud (SUS). Investiga las relaciones entre salud, innovación y desarrollo, buscando mostrar y actualizar los determinantes políticos, económicos y sociales de la experiencia brasileña reciente, relacionada con el Complejo Económico-Industrial de la Salud (CEIS). Muestra de qué forma la agenda de innovación y producción nacional en salud ha conseguido ser el centro en el proyecto de construcción del SUS. El artículo busca, de esta forma, relacionar cuestiones inherentes a la agenda del desarrollo, de la producción e innovación en salud con la política social en salud, tal y como se ha observado en los últimos años y, valiéndose de su análisis, apuntar los desafíos políticos y conceptuales para los logros efectivos del SUS, en especial, en lo que se refiere al fortalecimiento de su base tecnológica y productiva. Como desdoblamiento, desarrolla un enfoque analítico y de hechos que relaciona la consolidación del CEIS en Brasil, tanto como un vector dinámico del desarrollo industrial, generando inversión, renta, empleo e innovación, así como elemento decisivo para la reducción de la vulnerabilidad y de la dependencia estructural en salud. Procura mostrar que su fortalecimiento y direccionamiento hacia las necesidades sociales es parte esencial de la construcción de un Estado de Bienestar Social en Brasil.
Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Investiga as relações entre saúde, inovação e desenvolvimento, buscando mostrar e atualizar os determinantes políticos, econômicos e sociais da experiência brasileira recente relacionada ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Mostra como a agenda da inovação e da produção nacional em saúde ganhou centralidade no projeto de construção do SUS. O artigo procura, assim, articular questões inerentes à agenda do desenvolvimento, da produção e da inovação com a política social em saúde, tal como observado nos últimos anos e, valendo-se de sua análise, aponta desafios políticos e conceituais para a efetivação do SUS, em especial no que se refere ao fortalecimento de sua base tecnológica e produtiva. Como desdobramento, desenvolve um enfoque analítico e factual que relaciona a consolidação do CEIS no Brasil tanto como um vetor dinâmico do desenvolvimento industrial, gerando investimento, renda, emprego e inovações, quanto como elemento decisivo para a redução da vulnerabilidade e da dependência estrutural em saúde. Procura mostrar que seu fortalecimento e direcionamento para as necessidades sociais é parte essencial da construção de um Estado de Bem-Estar Social no Brasi.
Subject(s)
Humans , Organizational Innovation , Social Welfare , Delivery of Health Care/organization & administration , Diffusion of Innovation , Health Policy , National Health Programs , Brazil , Public Health , Federal Government , Delivery of Health Care/economicsABSTRACT
Diante de um cenário de desafios e oportunidades, uma atuação mais dinâmica e proativa da FIOCRUZ para a celebração das parcerias tecnológicas passa necessariamente pelo enfrentamento de mudanças organizacionais, culturais e do aprimoramento das ferramentas de gestão direcionadas para a sua aproximação com o setor produtivo, em especial quando envolvido o licenciamento de patentes de titularidade da FIOCRUZ e o estabelecimento de cooperações tecnológicas para o desenvolvimento conjunto de produtos.Neste contexto, o formato de gestão da inovação adotado pela FIOCRUZ é fator determinante para lhe propiciar, mais do que o sucesso no alcance de suas metas, objetivos, as condições de atender as responsabilidades que lhe cabem dentro do Sistema Nacional de Inovação em Saúde.Com essa preocupação, o presente trabalho teve por objeto o mapeamento dos processos de trabalho da Área de Contratos e Transferência de Tecnologia da GESTEC com vistas a identificar suas principais lacunas e sugerir a introdução de melhorias voltadas, em especial, para o licenciamento das patentes da FIOCRUZ para o setor produtivo do Sistema Nacional de Inovação em Saúde, bem como para subsidiar as estratégias institucionais relacionadas ao seu portfólio de patentes, e o propósito de se caracterizar como um passo na busca da excelência organizacional sobre o tema na instituição. Para tanto, focou nas questões internas relacionadas à execução dos processos de trabalho da área de contratos e transferência de tecnologia, o que compreendeu, além do seu detalhamento, o destaque às interseções com os processos executados pelas demais áreas da GESTEC, o levantamento de seus pontos fortes, fracos, a sua tradução em fluxogramas para, por fim, poder propor a introdução melhorias nos processos de trabalho investigados...
In a challenging scenario, full of opportunities, in order to have a moredynamic and proactive approach when stablishing technology partnerships withprivate industrial sector, FIOCRUZ needs, necessarily, to go through organizational and cultural changes, as well as improvements on its management tools, particularly when it involves the licensing of FIOCRUZ´s patents and setting up product joint development agreements. The refore, the way the innovation process is managed by FIOCRUZ is key to successfully achieve its goals, but, mainly, to meet its responsibilities within the National Health Innovation System. Taking the above into account, this study focused on to Map theprocesses in GESTEC´s Contracts and Technology Transfer Area aiming to identify their main gaps and propose improvements, in particular to the licensing process of FIOCRUZ´s patents to the industrial sector of the National Health Innovation System, as well as to back up strategies to manage its patent portfolio", being an initial step inthe search for excellence on the subject inside the institution. So, the study focused on detailing the work flows of the contract and technology transfer area, comprising also their interaction with the processes performed by other areas of GESTEC, mapping their strengths and weaknesses, andtranslating into flowcharts to finally propose improvements in them...